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quinta-feira 28 janeiro 2021
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Câmara Municipal convoca vereadores(a) eleitos para eleição da nova Mesa Diretora.


 



A Câmara Municipal de Bom Jardim em nome de seu presidente José de Ribamar Ferreira (Dandor), convoca os vereadores(a) eleitos nas eleições municipais de 2020, para eleição da nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2021/2022.

A escolha da nova Mesa ocorrerá as 11h00, do dia 01 de janeiro de 2021, na sede do Legislativo bonjardinense (Palácio Município Dr Antônio Lopes Varão).

Conforme determina o Regimento Interno da Casa, a votação para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário será dirigida pelo atual presidente.

Confira o Edital abaixo:

EDITAL DA CONVOCAÇÃO 002/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA PARA O BIÊNIO 2021/2022.

O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, convoca os vereadores(as) eleitos do Poder Legislativo Bonjardinense, para mandato de 2021 até 2024, afim de participarem da eleição da Mesa Diretora, que conduzirá os destinos da Câmara Municipal de Bom Jardim/MA durante o biênio de 2021/2022, consoante determina a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno desta Casa de Leis e este edital.

    1. Disposições Gerais
  • A eleição para a escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jardim/MA, para o biênio de 2021/2022, ocorrerá as 11h00, do dia 01 de janeiro de 2021, na sede desta Casa Legislativa, com endereço no rodapé.
  • O Presidente da Câmara nomeará um servidor da Casa, para o registro de chapas, coordenação de elaboração de cédulas, publicidade, guarda da urna e outras atribuições que lhe forem conferidas em assessoria a essa Presidência.
  •  Os cargos são: Presidência, Vice-Presidência, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário, conforme artigo 4 do Regimento Interno.
    1. Horários, prazos e condições para registro das chapas
  • O horário e o prazo para o registro da chapa dar-se-ão a partir da publicação deste Edital no site oficial da Câmara até as 10h00 do dia 01 de janeiro de 2021.
  • Os interessados deverão inscrever-se através de formulário próprio, fornecido pela Diretora da Câmara, em que constarão a relação dos cargos previstos no Regimento Interno, devendo ser assinado pelos respectivos membros da chapa.
  • Deverá ser apresentado cópia do diploma do candidato expedida pela Justiça Eleitoral.
  • Assegurar-se-á, tanto quanto possível, a participação proporcional dos partidos políticos representados na Câmara, como determina o paragrafo único do artigo 5º do Regimento.
  1. Disposições Finais

 

  • A votação será dirigida pelo vereador que mais recentemente tenha presidido a Casa de Leis, cargo de vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, respectivamente. Na falta de todos será presidida pelo vereador que tiver obtido a maior votação entre os presentes, consoante artigo 4º c/c parágrafo primeiro do artigo 3º do Regimento.
  • Será considerada vencedora a chapa que conseguir a maioria absoluta dos votos, caso não seja alcançado este quórum, será exigido a maioria simples de votos sem segundo escrutínio, presente a maioria absoluta de vereadores, conforme artigo 5º e incisos do Regimento.
  • A cédula de votação será impressa contendo apenas o nome do votado e o cargo a que concorre.
  • Persistindo o empate, será considerado eleito o candidato mais idoso, artigo 5º, inciso IX, Regimento.
  • Serão desconsiderados os votos nulos e brancos, assegurando o direito a voto a todos os vereadores, inclusive aos candidatos.
  • A votação far-se-á por escrutínio secreto, de acordo com o Regimento.
  • Em casos omissos, aplicar-se-á o disposto na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal.
  • Este Edital revoga as disposições contrárias, em especial o Edital de Convocação 001/2020.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA, BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE DEZEMBRO DE 2020. 

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JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal




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